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Vem aí o 2° Equa Pedal em Equador-RN

Será dia 19 de Novembro o 2° Equa Pedal em Equador-RN.

O evento terá uma Trilha de 50 Km e contará com Ciclistas de vários estados, serão apenas 150 vagas e o valor das inscrições será de 80,00 reais.

Maiores informações com Thaís Vianna (83) 98760-9486, Dão Barbosa (84) 98879-1048 e Plinio (83) 98817-9280.

Prefeitura de Várzea cria o "Aluguel Solidário" para beneficiar famílias em vulnerabilidade e risco social

A Câmara Municipal de Várzea aprovou na última segunda-feira, dia 14/08, em sessão ordinária o projeto de Lei do Executivo que trata da Criação do "Aluguel Solidário" por família residente no Município há pelo menos 05 anos, que não tenha casa própria e que seja reconhecidas em vulnerabilidade e risco social, mediante parecer do técnico de referência do CRAS.

O Aluguel Solidário será no valor de R$ 100,00, por família devendo preencher os seguintes requisitos:

  • Residir no município de Várzea, há pelo menos 05 anos, devendo esta ser comprovada da seguinte forma:
Mediante comprovação de que os filhos são alunos na rede pública neste município, Comprovação de ser usuário do sistema de saúde do município e lá declarar como endereço qualquer das artérias ou sítios do município de Várzea e Ser atendido pelos agentes comunitários de saúde e constar dos dados cadastrais da ficha de cadastro.
  • Apresentar documentos que comprove a identificação das pessoas que integra a família da seguinte forma:
Registro Geral (Identidade), Certidão de casamento (quando for o caso), Certidão de nascimento dos filhos, Carteira Profissional ou documento semelhante, Título de eleitor e comprovação de quitação eleitoral e Apresentar a folha resumo do Cadastro Único.

O ingresso da família no Programa dar-se-á mediante parecer social advindo do técnico de referência do CRAS, e a cada contado da concessão do beneficio ou da renovação dele será o mesmo submetido a analise do referido técnico do CRAS, para atestar a necessidade de permanência do beneficio.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS

240 famílias serão contempladas com filtros cerâmicos pela Prefeitura de Santa Luzia

A prefeitura de Santa Luzia em parceria com o Governo da Paraíba fará a entrega de 240 filtros cerâmicos  para famílias da zona rural e urbana.

A parceria estabelecida entre Prefeitura e Estado foi uma ação conseguida através do mandato parlamentar do deputado estadual Nabor Wanderley.

O filtro cerâmico brasileiro é considerado um dos sistemas de filtragem mais eficientes do mundo e garante além de uma boa qualidade de água, o consumo sem risco a saúde humana.

A data de entrega será divulgada brevemente pela prefeitura.

Fonte: Assessoria

Médico Dr Orlando atende população de Várzea neste domingo

A Secretaria de Saúde do município de Várzea informa que no próximo domingo, dia 20 de agosto, haverá serviço de prevenção do câncer ginecológico com o Dr. Orlando Damascena, com atendendo ao público feminino no Centro de Atendimento Especializado (CAE), durante os turnos da manhã e tarde.

Fonte: Assessoria

AVISO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Resultado de imagem para AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Santa Luzia torna público que fará realizar-se, Pregão Presencial 00039/2017

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de fotocopiadoras multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, conforme especificação no edital e seus anexos.

DATA DA REUNIÃO: 25/08/2017  – HORÁRIO: 09:00 HORAS

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão serem fornecidos na Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 às 17:00hs, através da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, B. Antônio Bento de Morais, Santa Luzia/PB.

Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Prefeito Umberto Jefferson anuncia liberação de recursos para conclusão da Instituição de Longa Permanência para Idosos em São Mamede, confira:

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, atividades ao ar livreO prefeito Umberto Jefferson vistoriou na tarde desta quarta-feira (16) a obra de construção do ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos) de São Mamede uma parceria entre prefeitura e governo do estado.

Na oportunidade o prefeito anunciou a liberação da última parcela, que garantirá a conclusão da referida obra no valor de R$ 304.000,00 mil reais. 

Acabamos de vistoriar, juntamente com os Ex-Prefeito Pedro Barbosa, a construção do ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos. Conseguimos a liberação da última parcela para conclusão, no valor de R$304.000,00. #éTempodeTrabalho, disse o prefeito Umberto Jefferson. 

Fonte: Blog SãoMamede1

Coca-Cola cria desafio para encontrar substituto para o açúcar e oferece prêmio de R$ 3 milhões

Coca-Cola procura adoçantes naturaisA Coca-Cola criou um desafio em que oferece 1 milhão de dólares, cerca de R$ 3,15 milhões, para pesquisadores e cientistas que encontrarem um composto de origem natural, seguro, com baixa ou nenhuma caloria, que possa substituir o açúcar nas bebidas e nos alimentos.

Segundo a página do desafio, os consumidores continuam buscando opções naturais e com poucas calorias para suas dietas. Embora existam muitas pesquisas sobre o assunto, a companhia acredita que existem novos compostos a serem descobertos e desenvolvidos para criarem a sensação de gosto de açúcar.

“Estamos sempre à procura de ingredientes mais novos e melhores, e sabemos que ideias incríveis podem vir de qualquer lugar”, disse o diretor de inovação da empresa, Robert Long.

A Coca-Cola destaca que o adoçante não pode ser a base de stevia ou Lo Han Guo (também conhecida como siraitia ou fruta-dos-monges) ou de qualquer planta de espécies protegidas ou proibidas por órgãos reguladores de qualquer país.

Serão anunciados 10 semifinalistas em 21 de fevereiro de 2018, e os três finalistas serão conhecidos em 11 de abril de 2018. O grande vencedor será anunciado no dia 3 de outubro de 2018 e receberá 1 milhão de dólares.

O projeto é liderado pela Equipe de Aquisição de Tecnologia Externa da Coca-Cola, que procura e investe em novos ingredientes, materiais de embalagem e tecnologias de produção.

Outro desafio
A empresa também criou um desafio em que pede que consumidores ao redor do mundo contem quais são os métodos naturais que usam para adoçar bebidas e alimentos em suas famílias, comunidades e cultura. A companhia vai premiar até cinco participantes com um total de 100 mil dólares, ou seja, cerca de R$ 315 mil.

“Esses dois desafios estão muito enraizados no nosso desejo de fazer as bebidas que nossos consumidores desejam beber, e na nossa vontade de olhar para além das paredes da nossa empresa para inovar em alternativas ao açúcar que nos ajudem a entregar o grande gosto que as pessoas adoram, mas com menos açúcar e menos calorias”, explicou o o diretor de inovação da Coca-Cola.

Fonte: Extra

Câmara aprova nova regulamentação para profissão de leiloeiro público

Reunião Ordinária. Dep. Covatti Filho (PP - RS)A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2524/11, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial. O projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

O parecer do relator, deputado Covatti Filho (PP-RS), foi pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Segundo ele, mesmo com o avanço tecnológico e o crescimento da leiloaria, a profissão continua regida por leis ultrapassadas. “A legislação sobre o tema remonta ao século passado, no caso, o Decreto 21.981/32, que regula a profissão de leiloeiro", disse.

O relator também buscou harmonizar a legislação dos leiloeiros ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Conforme ele, o texto conta com o apoio de entidades representativas da categoria, que apresentaram sugestões que foram contempladas no substitutivo. Os atuais leiloeiros terão prazo de 60 dias para se adequarem à lei, se aprovada.

Alterações
Para Covatti Filho, o projeto original tratou o tema de modo muito sintético, e o substitutivo traz uma série de complementações. “É o caso, por exemplo, da remuneração do leiloeiro pela armazenagem de bens, imprescindível para que o comitente tenha ciência dos custos que são de sua responsabilidade”, disse.

Pelo texto, nos leilões de bens de particulares será devido ao leiloeiro, pelo comitente, remuneração pelo seu trabalho, que será regulada por convenção escrita entre as partes. Se não houver convenção escrita, a remuneração será de 5% sobre bens móveis, mercadorias, joias e outros bens, e de 3% sobre bens imóveis de qualquer natureza.

Requisitos
Pelo texto, é livre o exercício da atividade, desde que o profissional tenha matrícula na junta comercial. Não será permitida matrícula em mais de uma unidade da Federação.

Os requisitos para o exercício da profissão incluirão: ter idade mínima de 25 anos; ser cidadão brasileiro; ter idoneidade comprovada com apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e das Varas Criminais da Justiça; não exercer atividade de comércio; e ser domiciliado, há mais de cinco anos, na unidade federativa onde pretenda trabalhar. O texto permite que o leiloeiro constitua pessoa jurídica unipessoal, fixando critérios para isso.

Competências
De acordo com a proposta, compete ao leiloeiro público a venda em leilão público ou pregão, inclusive por meio da rede mundial de computadores, de tudo o que, por autorização dos respectivos donos ou por autorização judicial, lhe for cometido, tais como bens móveis, imóveis, utensílios, bens pertencentes às massas falidas, liquidações, execuções judiciais e extrajudiciais, extinções de condomínio, alienações fiduciárias, penhores de qualquer natureza, inclusive de joias.

O leiloeiro exercerá pessoalmente suas funções, não podendo delegá-las, senão por doença, férias ou impedimento ocasional, casos em que indicará seu preposto.

Contratação de leiloeiros
Ainda segundo o texto, caberá aos órgãos da administração pública direta ou indireta a contratação de leiloeiro para a venda de bens móveis ou imóveis. A forma de contratação, seja por meio de procedimento licitatório ou outro critério, caberá aos entes interessados. Todos os leiloeiros que atenderem as exigências edilícias serão credenciados, estando aptos a prestarem os serviços.

A indicação do leiloeiro será de livre escolha dos exequentes, dos autores nas extinções de condomínio, dos administradores judiciais, dos liquidatários ou comitentes, respectivamente nas vendas judiciais, nas execuções de bens de massas falidas, recuperações judiciais e de propriedades particulares. A rejeição ou impedimento do leiloeiro nos leilões judiciais sempre serão justificados.

O substitutivo estabelece ainda que, nos leilões particulares, judiciais, extrajudiciais e de órgãos da administração pública, o comprador pagará obrigatoriamente ao leiloeiro, a comissão de no mínimo 5% sobre as arrematações de bens imóveis e 10% sobre as de bens móveis.

Fonte: Agência Câmara

Radiotelescópio será instalado na Paraíba

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) irá integrar um consórcio internacional para a construção e operação de um radiotelescópio que permitirá grandes avanços em pesquisas astrofísicas. De acordo com o professor Luciano Barosi, da Unidade Acadêmica de Física, o equipamento, que inicialmente seria construído no Uruguai, será instalado na Paraíba. “Ainda não foi definido o local exato. Provavelmente será no Sertão”, adiantou.

O projeto, denominado Bingo (sigla em Inglês para Oscilações acústicas de Baryon em Observações de Gás Neutro), é liderado pela Universidade de Manchester, na Inglaterra, e conta com colaboradores no Brasil, Suíça e Uruguai.

O radiotelescópio não terá partes móveis. Contará com dois espelhos de aproximadamente 40 metros de diâmetro cada. Com o equipamento, pesquisadores de vários países pretendem obter informações sobre diversos fenômenos espaciais, como a distribuição das galáxias, a expansão do Universo e a quantidade de matéria escura.

Apresentação
A assinatura do convênio com a UFCG deve acontecer nas próximas semanas. Na próxima sexta, dia 18, no auditório do Bloco CY2, haverá uma apresentação do projeto a pesquisadores interessados em participar do experimento.

“A construção, manutenção e análise dos dados dependem de uma equipe multidisciplinar e consideramos importante que membros da comunidade acadêmica da Paraíba estejam diretamente envolvidos”, observou Barosi.

Fonte: UFCG

Justiça Federal na Paraíba implanta intimação por WhatsApp

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decidiu implantar a intimação pela ferramenta WhatsApp, como forma de dar celeridade aos processos, reduzir despesas e promover a adequação do Judiciário às novas tecnologias da comunicação. Com a mudança, as partes envolvidas nos processos serão intimadas através da ferramenta digital, caso optem por esse sistema, que é permitido pela Portaria de nº 1162/2017 do órgão.

De acordo com o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, a utilização do aplicativo vai ao encontro das novas tendências em meios de comunicação via internet, cada vez mais acessíveis à população, além de promover a modernização dos serviços públicos à realidade dos dias de hoje. “A novidade também permite a adequação do funcionamento do Poder Judiciário aos princípios da proteção ambiental e a redução de despesas, em face das restrições orçamentárias”, declarou.

A intimação através do WhatsApp está prevista na Lei 11.419/2006 e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 185/2013, e na decisão proferida pelo mesmo órgão no Procedimento de Controle Administrativo nº 0003251.94.2016.2000000, que entendeu pela validade da sua utilização para a comunicação de atos processuais às partes que assim optarem.

Dessa forma, é preciso que procuradores, membros do Ministério Público, autoridades policiais, peritos, assistentes, integrantes de órgãos públicos e demais participantes da relação processual façam uma autorização/adesão prévia e expressa, caso concordem com a utilização do sistema.

O que é permitido
O destinatário da intimação deverá estar ciente do recebimento através do aplicativo, no prazo de 24 horas, iniciando a contagem dos prazos, na forma da legislação. A falta de resposta por duas vezes, consecutivas ou alternadas, implicará no desligamento do aderente a esta forma de comunicação, que somente poderá solicitar nova inclusão depois de decorrido o prazo de um ano. Em igual penalidade incorrerá se enviar textos, vídeos ou imagens através do aplicativo.

Além disso, as Secretarias das Varas Federais ficam proibidas de prestar quaisquer informações, bem como receber manifestação ou documento através da ferramenta. Caso necessite de qualquer esclarecimento, o usuário deverá comparecer ao atendimento da Vara que praticou o ato ou peticionar no processo.

Como aderir
Os interessados em aderir à modalidade deverão preencher e assinar um Termo de Adesão e enviá-lo através do e-mail intimacao.whatsapp@jfpb.jus.br. “A ideia é utilizar a tecnologia para agilizar a justiça e reduzir os custos com a expedição de cartas, reduzindo também o trabalho dos Oficiais de Justiça”, reforçou o diretor do Núcleo Judiciário, Ricardo Correia.

Fonte: Blog do Gordinho

Paraíba vai ter Guarda Militar Temporária para cuidar da segurança do estado

Diário Oficial do EstadoO governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) criou a Guarda Militar Temporária, que tem como objetivo, ‘em caráter experimental, à execução das atividades típicas de policiamento ostensivo de segurança externa em estabelecimentos penais, socioeducativos e, excepcionalmente, em atividades especiais ou extraordinárias de interesse público no âmbito exclusivo da PMPB’.

A medida foi divulgada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado e a contratação é de forma voluntária.

O voluntário que ingressar na GMT será denominado Guarda Militar Temporário, ficando sujeito ao cumprimento das normas disciplinares e administrativas em vigor na Polícia Militar.

O processo de recrutamento, seleção e capacitação da GMT ainda será autorizado pelo governador, mediante proposta fundamentada do Comandante-Geral, observado o limite máximo de 01 (um) Guarda Militar Temporário para cada 05 (cinco) integrantes do efetivo fixado em lei para a Polícia Militar.

Para entrar na GMT, o candidato deverá se submeter a um processo seletivo conforme edital, bem como preencher alguns requisitos, tais como: ser brasileiro nato ou naturalizado; ser do sexo masculino; estar em dia com as obrigações eleitorais; não ter antecedentes criminais ou policiais; achar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos; ter idoneidade moral e conduta pregressa compatível com o cargo pretendido; ter concluído o ensino médio ou equivalente; ter altura mínima de 1,60 m; completar até 30 (trinta) anos de idade, no máximo, no ano da inscrição na seleção; entre outros.

Na publicação também consta que o Guarda Militar Temporário terá política salarial distinta dos demais integrantes da Corporação. A prestação do serviço voluntário e temporário terá duração de dois anos, podendo ser prorrogada por até dois anos, uma única vez.

Por fim, a decisão diz que a Polícia Militar poderá firmar convênios com Instituições de Ensino Superior, Públicas ou Privadas, para incentivar que o Guarda Militar Temporário curse o ensino superior ou equivalente.

Fonte: Redação

Morre o ator Paulo Silvino aos 78 anos no Rio de Janeiro

Morreu na manhã desta quinta-feira (17) o ator Paulo Silvino, aos 78 anos. Famoso pelos papéis humorísticos, ele lutava contra um câncer no estômago e estava internado no Rio de Janeiro.

Paulo Silvino estreou na TV Globo em 1966, apresentando o Canal Zero. Foi destaque em diversos programas de humor da emissora, como Faça Humor, Não Faça Guerra, Satiricom, Planeta dos Homens, Balança Mas Não Cai, Viva o Gordo e Brasil Pandeiro. Em 1988, comandou inúmeras vezes o Cassino do Chacrinha, substituindo o Velho Guerreiro, que se ausentou com problemas de saúde.

Ele também integrou o quadro de contratados do SBT, de 1989 a 1992, onde atuou em A Praça É Nossa e na Escolinha do Golias. Participou da Escolinha do Professor Raymundo (1993 – 1995), na Globo, e da Escolinha do Barulho (1999), na TV Record.

De volta à Rede Globo, participou do programa Zorra Total, onde já fez muitos personagens mas agora interpreta o mulherengo Alceu. 

Paulo Silvino tem três filhos: Flávio Silvino, João Paulo Silvino e Isabela Silvino. O ator foi casado com Diva Plácido de 1967 a 1983.

Fonte: R7

SANTA LUZIA: Canal do bairro São José recebe serviços de limpeza e manutenção

A prefeitura de Santa Luzia está concluindo essa semana os serviços de limpeza e manutenção no canal pluvial do bairro São José. Ao todo, mais de 400 metros da estrutura física da obra está recebendo a intervenção das equipes.

O trabalho em execução é realizado pelas equipes da secretaria de Serviços Urbanos e deve ser concluído até o final desta semana. O objetivo do trabalho é garantir a limpeza do canal e evitar o acúmulo de resíduos sólidos em áreas próximas da estrutura.

Para o prefeito do município de Santa Luzia, José Alexandre (Zezé), a manutenção no espaço é necessária e melhora a condição do espaço urbano, sobretudo, para os moradores que residem na área onde o canal tem extensão. “A prefeitura está realizando um trabalho concentrado de limpeza em toda a cidade e os canais pluviais estão também inseridos neste planejamento. A limpeza é necessária e garante para as famílias um espaço urbano limpo e sem riscos a saúde”, disse.

Além dos serviços de limpeza e manutenção na estrutura do canal, a Prefeitura está com realizando a retirada de resíduos em terrenos públicos e outras áreas do município. 
Fonte: Assessoria

Prefeitura de Várzea entrega Tablets para Agentes de Saúde e de Edemias; Confira as fotos

A Prefeitura de Várzea, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou nesta terça-feira (15/08), 11 tablets, 07 Computadores e 04 Impressoras para os profissionais da Estratégia Saúde da Família, entre os profissionais beneficiados estão os Agentes de Saúde e de Edemias

A ferramenta facilita o trabalho dos agentes, que passam a ter acesso a todos os dados do cidadão, de forma prática. Outro benefício para o profissional é o conforto, já que tablet é bem mais leve do que os papeis que eles carregavam.

Participaram da solenidade de entrega, o Secretario de Administração, Reginaldo Bezerra; o Chefe de Gabinete, Marcio Nóbrega; o vereador Charles Freire, representando o presidente da Câmara Municipal, a Coordenadora da Atenção Básica, Anailza Nóbrega; Os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, que ressaltaram que a medida representa um avanço no que se refere à qualidade e agilidade no atendimento e acompanhamento dos usuários dos serviços da saúde.

Já a secretaria, Marcia Lima, destacou: “estamos caminhando no caminho certo, pois tudo o que temos conquistado na oferta dos serviços de saúde em nosso município, tem refletido na qualidade do atendimento e acolhimento do nosso povo. O prefeito Toninho tem priorizado todo e qualquer investimento que venha beneficiar a população na área da saúde, pois somos um governo de gente, que cuida de gente”.

Os agentes que receberam os tablets participaram, durante a próxima semana, de uma capacitação para o manuseio dos aparelhos e suas configurações para alimentação dos dados para o E-SUS. Os aparelhos tem ainda um programa que gera um documento de acompanhamento eletrônico dos cidadãos que são assistidos pelos os agentes de saúde, bem como pela unidade de saúde de sua referência.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS

PEC de Efraim Filho que amplia licença-maternidade foi aprovada na CCJ

Resultado de imagem para Efraim FilhoCCJ aprova admissibilidade de proposta de Efraim Filho e amplia licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança

Pelo texto, a atual licença de 120 dias seria acrescida de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho. A medida beneficia, por exemplo, as mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos.

Na avaliação de Efraim Filho a ausência dessa previsão legal prejudica a qualidade de vida da mãe e de seus filhos, sobretudo nos casos em que a criança necessita de cuidados especiais.

“Em 55,5% das gestações de múltiplos, os bebês nascem antes de 36 semanas de gestação. Com isso, aumenta-se o risco de terem pulmões subdesenvolvidos e maior risco de problemas no desenvolvimento cerebral e neurológico”, explicou o parlamentar.

Segundo o parlamentar, a PEC foi inspirada na proposta apresentada pela estudante Cinthya Pâmella Casado Paulo, a época ela representava a Escola Professor Lordão (PB), durante o Programa Parlamento Jovem Brasileiro, em 2015.

Atualmente, Cinthya faz o curso de Direito, em João Pessoa.

Com a aprovação de hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela admissibilidade será criada uma comissão especial para apreciação e aprovada em comissão ela será votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte: Assessoria

Governador nomeia filho do vice-prefeito de Santa Luzia como procurador geral de Justiça da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, na última segunda-feira (14), durante o programa de rádio semanal Fala Governador, a nomeação do promotor de Justiça Seráphico da Nóbrega como novo procurador Geral de Justiça da Paraíba. Ele será empossado no próximo dia 29 de agosto, em substituição ao procurador Bertrand Asfora, que ficou no cargo por dois mandatos.

Seráphico foi escolhido a partir da lista tríplice formada em eleição interna do Ministério Público Estadual (MPPB) realizada no último dia 29 de julho. Seráphico foi o mais votado na lista, que tinha também os promotores Amadeu Lopes e João Arlindo.

"Eu tive a honra de receber três nomes dignos. Me sentiria honrado em poder nomear qualquer um desses três nomes, pois reputado que são muitos qualificados. Sei que nas mãos de quaisquer um dos três, teria a capacidade de ter continuidade de um trabalho correto que vem sendo realizado no Ministério Público na Paraíba, pois ao longo desse período não posso deixar de registrar o belo trabalho realizado pelo atual procurador Betrand Asfora. Mas, tive que escolher apenas um e hoje nomeei Seráphico da Nóbrega ", declarou.

"Desejo ao futuro procurador, os mais sinceros votos, de correção, que sei que todos têm, de respeito às Leis e ao estado democrático de Direito", acrescentou.

Fonte: Wscom

Aprovada medida que possibilita a indicação da naturalidade do filho no Município de residência da mãe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15 de agosto, a Medida Provisória 776/2017. O texto muda a Lei de Registros Públicos (6.015/1973) e passa a permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o Município de residência da mãe na data do nascimento, quando esse está localizado no País. A matéria agora será apreciada no Senado Federal.

Pela legislação atual, está previsto apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança. Na justificativa da MP, destaca-se o argumento de que grande parte dos Municípios de pequeno porte do País não possuem maternidade. Isso faz com que as grávidas precisem se deslocar a outras cidades para darem à luz. Nesses casos, o bebê é registrado como tendo nascido na cidade do parto, e não na dos pais, onde ele criará os laços afetivos.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulikoski, destaca que a aprovação da matéria representa uma importante conquista para o movimento municipalista. Ele aponta que a modernização da legislação vai beneficiar as cidades em que não há hospital.

Para Ziulkoski, a MP representa grande avanço. Isso porque, a atual legislação impede a realização de partos fora de hospitais ou maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, muitas cidades estavam sem registros de nascidos há anos, como em Cumaru (PE) ou Mariana Pimentel (RS).

Além disso, com o objetivo de adequar a norma ao novo conceito de naturalidade, a medida estabelece que o registro e a certidão de nascimento farão menção à naturalidade, e não mais ao local de nascimento. Destaca-se que, no assento de matrimônio, constará também a naturalidade dos cônjuges em substituição ao lugar de seu nascimento.

Ministério Público
Aprovada na forma do projeto de lei de conversão da senadora Regina Souza (PT-PI), a única mudança realizada pela parlamentar diz respeito a artigo que se refere à averbação nos registros de todos os documentos nos cartórios. O parecer da relatora prevê que Ministério Público não precisará mais ser ouvido antes da averbação e seu parecer será solicitado, por escrito, pelo oficial do cartório se ele suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada.

Com a aprovação de outra emenda, proposta pelo deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), o Ministério Público também não vaoi mais precisar ser consultado pelo oficial do cartório de registro no caso de correção de erros que não precisem de questionamentos para a constatação imediata dessa necessidade. A emenda amplia e especifica os casos de dispensa de consulta ao Ministério Público.

Óbito
Os deputados também aprovaram emenda que permite o registro do falecimento no Município de residência da pessoa falecida. A medida visa a facilitar o processo de obtenção do atestado de óbito quando este ocorrer em cidade diferente. Atualmente, a lei determina que apenas o oficial de registro do lugar do falecimento poderá emitir o atestado necessário ao sepultamento.

Fonte: CNM

Latrocínio: ladrões matam comerciante de Junco do Seridó durante assalto

Por volta das 23h25 desta terça-feira (15/08) o comerciante Josenildo Balduíno de Brito, de 47 anos de idade, que morava na Rua Manoel Paulino de Medeiros, em Junco do Seridó, foi assassinado com um tiro na cabeça dentro da EMPASA, no Bairro Alto Branco, em Campina Grande. O crime foi praticado por dois ladrões que chegaram a pé.

Testemunhas informaram que Josenildo teria demorado para entregar o dinheiro e já estava voltando para casa após realizar suas compras.

Um ladrão usava casaco amarelo e o outro uma camisa azul.

De acordo com relatório da PM, a guarnição fazia rondas no local e quando estava chegando à base (que fica na portaria) ouviu o disparo e ao retornar para a parte interna, a vítima já estava no solo, sem vida.

A dupla de latrocidas fugiu pulando o muro por trás do prédio.

Guarnições da PM realizaram uma varredura, mas ninguém foi preso.

A Delegacia de Roubos e Furtos passa a investigar o caso.

Informações disque 197.

Fonte: Renato Diniz 
 
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