MANCHETE
print this page
OUTRAS NOTÍCIAS

Secretaria de Saúde de Várzea abre Campanha de Vacinação Contra a Influenza e comemora Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão

Na manhã desta quarta-feira, dia 26 de abril, a Secretaria de Saúde do município de Várzea deu o ponta pé inicial à Campanha de Vacinação Contra a Influenza como também comemorou o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial.

O momento, que aconteceu no pátio da Unidade Básica de Saúde, contou com palestras sobre a importância da prevenção do combate à hipertensão, vacinação para grupos de risco, aferição de pressão arterial (PA) e testes de glicemia. Ao final foi servido um café da manhã. 

Na oportunidade, a secretária de Saúde, Márcia Lúcia de Souza Lima, informou que os acompanhamentos a esses pacientes serão intensificados e que medidas serão tomadas para que a prevenção no município de Várzea seja sempre o melhor remédio. 
Fonte: Ascom

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Resultado de imagem para AVISO DE CHAMADA PÚBLICAA Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna ciente aos interessados, que será realizada, em sessão pública, chamamento de interessados PARA APRESENTAR PROJETO DE VENDA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2017, conforme relação constantes no Anexo I deste edital, a cargo desta Secretaria da Educação, a ser realizada no DIA 17 DE MAIO DE 2017 ÀS  09:00 HORAS.

Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Praça Estanislau de Medeiros, Bairro Antônio Bento de Morais, santa Luzia – PB, em todos os dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00hs e das 14:00 às 17:00hs.

Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Programação do São João de Santa Luzia será divulgada neste sábado

A grade de programação do São João de Santa Luzia, no Vale do Sabugi, será divulgada neste sábado vindouro, dia 29 de abril, no Parque do Forró, em um evento que contará com shows de Geová & Forró no Jeito e Woxton Nóbrega. Até o momento, nenhum nome foi confirmado pela comissão organizadora, muito embora diversas atrações estejam sendo especuladas.

A cidade de Santa Luzia é um dos principais destinos do interior paraibano durante os festejos do meio do ano. O São João local é a festa junina mais tradicional do Brasil, com 75 anos de existência. As apresentações musicais no decorrer do evento são gratuitas e normalmente acontecem em três ambientes: Parque do Forró (palco principal), Palhoção e Rua de Baixo.

Santa Luzia é considerada a "terra que ensinou o país a dança forró", e o seu São João o "melhor arrasta-pé do Brasil".

Fonte: Politica do Vale

Aprovado em Medicina na UFRN, estudante não tem como se manter em Caicó para fazer o curso

Depois de três anos tentando, o estudante Anderson Ferreira, de 21 anos, conseguiu realizar seu grande sonho: ser aprovado no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A vaga, porém, é para o campus de Caicó, município distante 256 quilômetros da capital potiguar, onde mora o estudante.

“A minha família não está preparada financeiramente”, explica o estudante, que concluiu o ensino médio em uma escola estadual de Natal. Por ser de família humilde, Anderson não tem condições financeiras de morar em outra cidade, onde também não conhece ninguém. “Seria muito interessante mesmo encontrar alguém que me dê suporte”, diz.

Da primeira vez que fez o ENEM, o estudante chegou a ter nota suficiente para cursar enfermagem, mas preferiu insistir no sonho de ser médico. Em entrevista à Inter TV Cabugi (vídeo acima), ele contou que um de seus grandes desejos é ter a “capacidade transformar a vida de alguém num momento tão vulnerável da vida”.

Para conseguir passar, Anderson precisou de persistência e dedicação. “No ensino médio eu estudava 10 horas por dia. Os livros didáticos foram minha base, eu sempre priorizei ter um livro e cumpri-lo de capa a capa para que todos aqueles conteúdos que o vestibular cobra, que nesse caso é o ENEM, fossem cumpridos à risca.”

O estudante ainda tinha que conciliar a rotina pesada de estudos com a ajuda que dava à mãe, vendedora de doces. “A gente saía para vender bolo de porta em porta, vender brigadeiro. Era uma batalha muito grande, a gente saía no sol tão quente, e Anderson dizia 'Mainha, é tão difícil, né', e eu, 'É verdade, mas a gente vai conseguir'” disse a mãe.

Também foi fundamental para a conquista o apoio de parentes, amigos e até ex-professores. A ex-professora de biologia de Anderson, Paula Bergantin Oliveros, conta que doou livros para ele estudar e combinou que ele faria provas diferenciadas, com apenas questões do ENEM, de vestibular e discursivas. “Desde a primeira prova ele se deu bem”, diz.

Apesar de morar atualmente em Pernambuco, a professora continua a apoiar o estudante e começou uma campanha no Facebook para Anderson poder morar em Caicó enquanto estuda medicina. Na publicação, que já teve 254 compartilhamentos, ela diz que “qualquer quantia ou mesmo com contatos, livros, uma moradia em Caicó ou qualquer outra coisa serão bem-vindas”.

Fonte: G1RN

STF decide que Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização

Resultado de imagem para Universidades públicas podem cobrar por curso de especializaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 597854, com repercussão geral reconhecida.

Na ação, a Universidade Federal de Goiás questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que considerou inconstitucional a cobrança de mensalidade pela frequência de um curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional, tendo em vista a garantia constitucional de gratuidade de ensino público, prevista no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal (CF).

A tese aprovada pelo Plenário aponta que “a garantia constitucional da gratuidade de ensino não obsta a cobrança, por universidades públicas, de mensalidades em cursos de especialização”. O relator do recurso, ministro Edson Fachin, apontou que, na CF, há diferenciação entre ensino, pesquisa e extensão e a previsão de um percentual da receita das unidades da federação para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

No entanto, afirmou que o artigo 213 da CF autoriza as universidades a captarem recursos privados para pesquisa e extensão. “É impossível afirmar a partir de leitura estrita da Constituição Federal que as atividades de pós-graduação são abrangidas pelo conceito de manutenção e desenvolvimento do ensino, parâmetro para destinação com exclusividade dos recursos públicos”, sustentou.

Remuneração
O ministro Edson Fachin ressaltou que, caso o curso de pós-graduação na universidade pública esteja relacionado à manutenção e desenvolvimento do ensino, o princípio da gratuidade deverá obrigatoriamente ser observado. Segundo ele, ao legislador é possível descrever as atividades que, por não se relacionarem com o desenvolvimento da educação, não dependem exclusivamente de recursos públicos, sendo lícito, portanto, que as universidades recebam remuneração pelo serviço.

De acordo com o relator, a Lei 9.394/1996 estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional. “É possível depreender pela lei que os cursos de pós-graduação se destinam à preparação do exercício do magistério superior, por isso são indispensáveis para manutenção e desenvolvimento das instituições de ensino. No entanto, apenas esses cursos é que são financiados pelo poder público”, frisou.

Para o ministro Edson Fachin, é possível às universidades, no âmbito da sua autonomia didático-científica, regulamentar, em harmonia com a legislação, as atividades destinadas, preponderantemente, à extensão universitária, sendo possível, nessas condições, a instituição de tarifa.

“Nem todas as atividades potencialmente desempenhas pelas universidades se referem exclusivamente ao ensino. A função desempenhada por elas é muito mais ampla do que as formas pelas quais obtêm financiamento. Assim, o princípio da gratuidade não as obriga a perceber exclusivamente recursos públicos para atender sua missão institucional. O princípio, porém, exige que, para todas as tarefas necessárias para a plena inclusão social e o direito fundamental à educação, haja recursos públicos disponíveis para os estabelecimentos oficiais”, assinalou.

Divergência
Único a divergir do voto do relator, o ministro Marco Aurélio afirmou que o STF não pode legislar ao estabelecer distinção entre as esferas e os graus de ensino que a Constituição Federal não prevê. Destacou ainda que o inciso IV do artigo 206 da CF garante a gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais e que, em sua avaliação, isso é um princípio inafastável.

A seu ver, as universidades oficiais são públicas e não híbridas e a Constituição estabelece a igualdade de condições de acesso e permanência na escola. “Onde o texto não distingue, não cabe ao intérprete distinguir”, disse. Nesse sentido, o ministro votou pelo desprovimento do RE.

Fonte: STF

MEGA PROMOÇÃO DE FERIADÃO NA DISTRIBUIDORA ZERO GRAU EM VÁRZEA

Nenhum texto alternativo automático disponível.CONFIRA A MEGA PROMOÇÃO DO FERIADÃO NA DISTRIBUIDORA ZERO GRAU:

CERVEJA LITRÃO SKOL R$ 4,59 UNID
CERVEJA LITRÃO BRAHMA R$ 4,59 UNID
CERVEJA 600ML SKOL R$ 3,89 UNID
CERVEJA 600ML BRAHMA R$ 3,89 UNID
CERVEJA 600ML ANTÁRTICA R$ 3,89 UNID
CERVEJA SKOL LATA R$ 19,94 CX COM 12 UNID
CERVEJA BRAHMA LATA R$ 19,94 CX COM 12 UNID
CERVEJA ANTÁRTICA LATA R$ 19,94 CX COM 12 UNID

DISTRIBUIDORA ZERO GRAU FICA LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FREIRE DE ARAUJO, CENTRO, VÁRZEA-PB. TELEFONE DE CONTATO: 083 99653-2829. ORGANIZAÇÃO: PABLO E FAMILIA

Depois de aprovar lei de abuso, comissão aprova fim do foro privilegiado

Minutos após aprovar a lei que criminaliza o abuso de autoridade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou também nesta quarta-feira o fim do foro privilegiado. A votação foi simbólica, com 27 senadores presentes. Mas diferentemente da lei de abuso, que será votada ainda hoje no plenário do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado não tramitará em regime de urgência e terá de ser pautada para que o plenário a vote. A decisão se estende a todos os cargos, com exceção dos chefes dos poderes da União (República, Supremo, Senado e Câmara). (PERGUNTAS E RESPOSTAS sobre o projeto sobre abuso de autoridade)

A aprovação aconteceu à revelia dos conselhos do presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), que alertou:

— A pressa é inimiga da perfeição.

A PEC do fim do foro ainda terá de ser regulamentada, já que não foi discutido hoje o mérito do projeto. O senador Randolfe, um dos poucos a discursar sobre o tema, defendeu que, com o fim do foro, valha o artigo 69 do Código do Processo Penal. Esse artigo diz que a competência jurisdicional deve ser definida de acordo com o lugar da infração; o domicílio do réu; a natureza da infração; entre outros critérios.

A votação do fim do foro não estava prevista para acontecer nesta sessão da CCJ. No entanto, enquanto se discutia a lei de abuso de autoridade, o debate esquentou e vários senadores começaram a sugerir, em tom exaltado, que era preciso então votar logo o fim do foro.

Um dos oradores mais empolgados foi Magno Malta (PR-ES), que pregou:

— Se nós não legislarmos, o Judiciário vai decidir (pelo fim do foro).

Jader Barbalho (PMDB-PA) concordou:

— Vamos votar agora!

A aprovação do projeto de abuso de autoridade só foi possível depois que o relator do projeto, Roberto Requião (PR-PR), fez mais uma concessão, extinguindo a possibilidade de punição à divergência na interpretação da lei, por parte de investigadores e magistrados.

Na última versão de seu relatório, Requião dizia que só não enquadraria uma divergência na interpretação da lei, caso ela fosse "necessariamente razoável e fundamentada". A pedido de colegas, Requião retirou essa observação de seu texto, que agora fica assim: "A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade".

A emenda acatada pelo relator é de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Antes, Requião já havia retirado a possibilidade de cidadãos comuns processarem, no âmbito privado, investigadores e magistrados.

Fonte: O Globo

Uso de lona em caminhão de cana-de-açúcar será obrigatório em todo o país

A partir do dia 1º de junho será proibido que caminhões canavieiros trafeguem em rodovias municipais, estaduais e federais sem que as cargas de cana “in natura” estejam cobertas. A resolução 618, do Conselho Nacional de trânsito (CONTRAN) já era para ter entrado em vigor desde 2016, mas entidades do setor solicitaram adiamento da data, argumentando que não havia tempo hábil para inserir dispositivos que facilitem a colocação das lonas ou telas nas mais de 23 mil gaiolas em circulação no país. O CONTRAN já anunciou que não vai mais prorrogar a data e que os veículos que não se adequarem a nova legislação serão apreendidos.

Em 2014, o CONTRAN havia publicado uma resolução que liberava até  1º de setembro de 2016 os caminhões canavieiros do uso obrigatório de lonas no transporte de cana-de-açúcar, em vias públicas. A pedido da cadeia produtiva, já que isso vai alterar a logística do transporte, inclusive com aumento de custos, esse prazo foi ampliado para junho deste ano. A cobertura com lonas de todas as cargas de sólidos a granel é obrigatória desde 28 junho de 2013 e foi determinada pela resolução 441, também do CONTRAN.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, afirma que a medida é salutar porque aumenta a segurança nas estradas, mas lamenta que o setor produtivo tenha que absorver mais um custo em sua planilha. “Logicamente que a aquisição da lona, a mão de obra para envelopar o caminhão vai trazer um custo adicional para a cadeia produtiva, mas concordo que o envelopamento da carga tornará o transporte da cana ainda mais seguro”, destaca Murilo.

Fonte: ClickPB

Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Resultado de imagem para correios de varzea-pbOs trabalhadores dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado hoje (26) a partir das 22h. As ameaças de privatização e demissões, o fechamento de agências e o “desmonte fiscal” da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios, são os principais motivos para a mobilização, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

A estatal afirma que teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões no ano passado. Em dezembro do ano passado, foi anunciado um plano de demissão voluntária e o fechamento de agências para reduzir os gastos. Já a Federação alega que a receita tem crescido.

“O que tem acontecido é um plano de desmonte próprio da empresa, atacando a própria qualidade e universalização do serviço. Faz parte de um projeto privado com interesse de entrar no mercado”, disse a secretária de Imprensa da Fentect, Suzy Cristiny.

Segundo a entidade, a “privatização” coloca em risco o direito da população aos serviços dos Correios, já que a empresa tem fechado agências em cidades menos lucrativas. “Mais de 200 agências estão sendo fechadas por todo o Brasil. Com isso, muitos moradores do interior e das periferias vão ficar sem o atendimento bancário e postal dos Correios do Brasil”, informou a federação.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, tem dito que é contra privatizar os os Correios, mas que a empresa terá que fazer “cortes radicais” de gastos para evitar a privatização, já que o governo não socorrerá a empresa financeiramente.

Críticas dos grevistas
Além do fortalecimento de franqueados e o fechamento de agências próprias, o que, na opinião da federação, “esvazia os negócios da empresa para a iniciativa privada”, a Fentect critica os repasses da empresa ao governo federal acima do valor estabelecido. “Nos últimos anos, os Correios repassaram para o governo federal R$ 6 bilhões e, desse montante, R$ 3,9 bilhões foram acima do valor estabelecido legalmente, prejudicando as reservas financeiras e investimentos necessários para a modernização da empresa”, informou.

A entidade cita ainda o distrato de R$ 2,3 bilhões do Banco Postal com o Banco do Brasil e a destinação de R$ 300 milhões em patrocínios nas Olimpíadas e pede uma auditoria na contabilidade da empresa.

Os sindicatos de todo o país se reúnem hoje (26) para referendar a manifestação sobre a greve. As entidades e a empresa já promoveram mesas de negociação, mas, segundo a secretária, não houve avanços. Ela disse ainda que os trabalhadores dos Correios se unirão às manifestações marcadas para a próxima sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e da Previdência.

Além da mobilização pelo fortalecimento institucional dos Correios e universalização dos serviços, os trabalhadores reivindicam melhorias nas condições de trabalho, a contratação de novos funcionários, mais segurança nas agências, o retorno da entrega diária e o fim da suspensão de férias.

Outro lado
Em nota, a empresa informou que, caso o movimento grevista seja deflagrado, os Correios adotarão as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços. “Uma paralisação dos empregados neste momento delicado pelo qual passa a empresa é um ato de irresponsabilidade, uma vez que a direção está e sempre esteve aberta ao diálogo com as representações dos trabalhadores”, informou. Os Correios não se manifestaram sobre as reivindicações dos trabalhadores.

Fonte: Agencia Brasil 

Prefeitura atende solicitação do vereador Charlles Freire e reformará o Ginásio Poliesportivo Vitória Cristina em Várzea

A Prefeitura Municipal de Várzea, após aceitar a solicitação do Vereador Charlles Freire anunciou hoje, 26/04, que o Ginásio de Esportes Vitória Cristina, será reformado pela Prefeitura Municipal. O investimento financeiro para a realização das obras será oriundo de recursos próprios.

O espaço sofrerá reparos nas partes hidráulica e elétrica, na quadra de jogo e em seu entorno, nas arquibancadas, na estrutura física, pintura e também ganhará novos banheiros e alambrado. 

O serviço, através das Secretarias de Desportos e Infraestrutura, beneficiará centenas de desportistas do município.

FONTE: Ascom/BLOG JEFTE NEWS

Comunicado da Secretaria de Infraestrutura e Habitação de Várzea sobre a coleta de lixo

Resultado de imagem para ComunicadoA Prefeitura Municipal de Várzea, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, comunica a toda população que a coleta de lixo será realizada na sexta-feira, dia 28 de abril, e na próxima semana nos dias 02 e 05 de maio, terça e sexta-feira respectivamente.

Atenciosamente, José Genilson de Oliveira (Zeca), secretário municipal de Infraestrutura e Habitação.

Fonte: Ascom
 
BLOG - JEFTE NEWS 2013
Blog Filiado a Rede Sertão-PB