MANCHETE
print this page
OUTRAS NOTÍCIAS

Coligação "Unidos Somos Mais Fortes" realiza adesivaço e abertura de comitê neste sábado em Várzea

A Coligação "Unidos Somos Mais Fortes", encabeçada pelo candidato a prefeito Toninho e o vice Alexandre, promove, neste sábado (27), na cidade de Várzea, um adesivaço seguido da abertura do comitê de campanha.

A ação está prevista para iniciar-se às 17h, com concentração no Parque do Juazeiro. Logo depois sairá uma carreata que irá percorrer as principais ruas até o comitê, localizado na Rua Afonso Cândido, ao lado da Praça Joaquim Marinho, no Centro.

Fonte: Politica do Vale

Coligação de Jackson Santos abre comitê de campanha nesta quinta-feira em Santa Luzia

Nesta quinta-feira (25), a Coligação "Unidos Por Santa Luzia", do candidato a prefeito Jackson Santos e do seu vice Tibério Morais, abrem as portas do comitê oficial de campanha.

A concentração está marcada para as 19h, na Praça dos Correios, de onde sairá uma passeata com destino ao comitê, localizado na Av. José Américo, Bairro São José, próximo a Praça Marcelo Pinto.

Fonte: Politica do Vale

IFRN abre inscrições para o exame de seleção nesta quarta

Resultado de imagem para IFRNO Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu nesta quarta-feira (24) as inscrições para o Exame de Seleção 2016. Ao todo, estão sendo oferecidas 3.023 vagas para 30 cursos técnicos integrados ao ensino médio da instituição. As inscrições devem ser feitas através do portal do IFRN (CLIQUE AQUI).

O prazo de inscrições segue até 12 de setembro, às 22h. Para realizar o exame, o candidato deve pagar uma taxa de R$ 20. O boleto deve ser pago até o dia 13 do mesmo mês. Alunos que participaram do ProITEC 2016 estão isentos dessa taxa. Os demais candidato que quiserem solicitar a isenção da taxa devem fazer o pedido entre os dias 24 e 29 de agosto. Para conferir o edital completo, clique aqui.

Todas as vagas são voltadas para alunos do 9º ensino fundamental, no entanto, 50% das vagas são reservadas para os estudantes de escolas da rede pública.

A prova do processo seletivo será aplicada no dia 16 de outubro de 2016, às 13h, no local determinado no cartão de inscrição que estará disponível a partir do dia 10 de outubro para os candidatos.

No dia da aplicação os candidatos deverão comparecer com sua carteira de identidade (ou outro documento com foto), cartão de inscrição impresso e com uma caneta esferográfica preta. Em caso de perda ou roubo do documento de identificação e não existindo outro documento entre os previstos, o candidato deverá obrigatoriamente apresentar Boletim de Ocorrência Policial, no qual deverá constar a perda ou o extravio do documento, com prazo de emissão de no máximo de 30 dias consecutivos.

Os resultados serão publicados na página do IFRN, das questões objetivas no dia 4 de novembro, da prova discursiva no dia 23 de novembro e o resultado final no dia 8 de dezembro de 2016. Os alunos aprovados ingressarão no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, no curso em que escolher no momento da inscrição, no 1º semestre letivo do ano 2017.

Fonte: G1RN

Aplicativo promove troca de sementes, mudas e alimentos orgânicos

Aplicativo promove troca de sementes, mudas e alimentos orgânicosQuem cultiva alimentos ou ervas certamente já se deparou com momentos em que a produção é tão grande que é impossível dar conta de tudo sozinho e, às vezes, muita coisa boa acaba sendo desperdiçada. Imagine se, com apenas um clique, fosse feita a conexão entre quem tem sobrando e quem precisa. Essa é a função do aplicativo Rede Solidária de Alimentos.

Criada pelo analista de sistemas Anderson Porto, a ferramenta foi pensada para incentivar a colaborações e facilitar a troca de sementes, mudas e até mesmo dos alimentos excedentes da produção. Apesar de estar em desenvolvimento agora, o aplicativo é o resultado de uma experiência de, aproximadamente, 14 anos.

Em entrevista ao CicloVivo, Anderson explicou como tudo começou. Quando ainda estava na faculdade ele teve a ideia e, a partir da curiosidade do filho de cinco anos, ele criou o projeto Tudo Sobre Plantas, que iniciou em 2002 e funciona até hoje como uma enciclopédia virtual, onde as pessoas podem cadastrar espécies ou fazer buscas para conhecer mais das plantas. O que começou como uma ideia pessoal para satisfazer a curiosidade de uma criança, agora é um grupo com mais de 20 mil apoiadores inscritos.

O próximo passo é ir além na conexão com essas pessoas. O Rede Solidária de Alimentos é um aplicativo que ajudará a conectar facilmente quem tem material para doar, com quem quer receber. Não é necessário que sejam alimentos, também podem ser compartilhadas mudas de árvores ou sementes. O mais legal é que a tecnologia pode conectar os vizinhos, aproximando a comunidade, mas também pode encurtar as distâncias entre alguém quem tem uma semente no sul do país e quem está em busca da mesma espécie mas mora no norte do Brasil.

A própria experiência pessoal de Anderson já é suficiente para comprovar a necessidade de uma ferramenta como esta. “A ideia é compartilhar o excedente de alimentos, pois aqui já não aguentava mais comer tanta couve e aipim (risos). Tive que distribuir para os vizinhos, igrejas… Ontem mesmo tirei mamões aqui para doar. Tem uma senhora que conheço que adora fazer doce de mamão verde com coco”, comentou.

Fazendo o App virar realidade
Apesar de ser um projeto de utilidade pública, que trará inúmeros benefícios sociais e ambientais, já que, além de compartilhar a riqueza produzida, ele ajudará a promover o cultivo, dando dicas para plantios e hortas domésticas e comunitárias, o aplicativo ainda barra em um problema: capital.

Os custos para o desenvolvimento da ferramenta são altos e para conseguir levantar essa verba Anderson está em busca de apoio colaborativo através de uma campanha de financiamento coletivo.

A meta é arrecadar R$ 37.455. O montante é suficiente para colocar o aplicativo no ar e ainda melhorar o sistema de cadastro de pessoas e armazenamento de dados da ferramenta. Se o alvo não for alcançado, o aplicativo não sairá do papel e o banco de dados com informações sobre as espécies também será perdido. “Chegamos no limite de crescimento e agora é preciso investir ou fechar. Dá até para manter do jeito que está, mas aí corre-se o risco da base chegar no limite e não ter como arcar com adicionais de hospedagem.”

Como ajudar?
Se você achou esse projeto legal e quer apoiar esta causa ou saber mais detalhes sobre o aplicativo, clique aqui.

Fonte: Thaís Teisen-Ciclo Vivo

Comissão aprova saque do FGTS para compra de veículo por pessoa com mobilidade reduzida

O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser autorizado em benefício de trabalhador com mobilidade reduzida que necessitar adquirir veículo automotor próprio. É que estabelece texto substitutivo ao projeto (PLS 625/2015) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O autor do substitutivo é o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), também relator da matéria. Ele optou pela previsão de saque em favor do trabalhador com “mobilidade reduzida”, em função da “promoção de acessibilidade e de inclusão social”. No texto original do projeto, de iniciativa do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o saque seria possível para qualquer trabalhador com deficiência.

“O uso de veículo faz-se especialmente importante às pessoas com deficiência que, no Brasil, têm de confrontar-se com cidades cruéis. O veículo, portanto, é uma forma de proporcionar autonomia”, argumenta Raupp na justificação.

Para o relator, contudo, há equívoco na ideia de se tratar toda pessoa com deficiência como alguém que padece de dificuldades de locomoção, esse o grupo que, na sua compreensão, precisa contar de fato com o uso de veículo automotor. Cita, como exemplo, pessoa com deficiência física que atinja os membros inferiores ou com condição que afete a autonomia e a independência de se locomover sozinho.

Na legislação que dispõe sobre o FGTS (Lei nº 8.036, de 1990), já são quase 20 as hipóteses que habilitam o saque do FGTS. Uma delas, aprovada em 2015, autoriza o saque pelo trabalhador com deficiência que necessite adquirir órtese ou prótese.

A proposta seguirá agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que examinará a matéria em decisão terminativa.

Cotas no ensino
Outra proposta em favor de pessoas com deficiência foi também aprovada nesta quarta-feira pela CDH, dessa vez tratando de benefício no campo educacional. O projeto (PLS 704/2015) estabelece que, das vagas reservadas nas instituições federais de ensino técnico e superior aos oriundos da educação pública, 10% deverão ser destinadas aos estudantes com deficiência e, metade destas, a estudantes de famílias com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio.

O autor, senador Romário (PSB-RJ), argumenta que 63% das pessoas com deficiência são analfabetas ou não concluíram o ensino básico e, portanto, qualquer iniciativa seria valiosa nesse campo. Para o senador, o Brasil ainda tem uma “dívida moral” com pessoas desse grupo, devendo ajudá-las a recuperar e a promover sua dignidade.

Por meio de emenda, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), em texto favorável, ajustou a redação do projeto para substituir a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, já extinta, pelo Ministério da Justiça e da Cidadania. Esse é o órgão encarregado de acompanhar a execução do benefício, caso venha a ser criado.

Concluída a análise na CDH, o PLS 704/2015 seguirá para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em caráter terminativo.

Enfermeiros
A Comissão de Direitos Humanos também aprovou sugestão (SUG 8/2016) encaminhada ao Senado pela Federação Nacional dos Enfermeiros, de projeto de lei prevendo a concessão de aposentadoria especial para os enfermeiros aos 25 anos de serviço. Agora, a proposta será registrada na base de projetos, para distribuição e análise nas comissões técnicas da Casa.

O relatório, favorável ao projeto, foi também elaborado por Paim. Segundo o texto, para fins de comprovação da atividade desenvolvida pelo enfermeiro, será apresentada, no ato de requerimento do benefício previdenciário, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), bem como outros documentos que comprovem o exercício profissional de Enfermeiro.

Fonte: Agência Senado

Participe do 1° Torneio Intermunicipal de Vôlei e Futsal de Várzea/PB

No início do mês de setembro, mais precisamente nos dias 3 e 4, acontecerá, no Ginásio Joaquim Medeiros de Souto (Ducá), em Várzea/PB, o 1° Torneio Intermunicipal de Vôlei e Futsal da cidade. As inscrições estão sendo realizadas até o dia 1 de setembro, no valor mínimo de R$ 5,00 por atleta.

O torneio é unissex, ou seja, homens e mulheres podem participar, em categorias distintas.

O vôlei será disputado no sábado (03/09) e o futsal no domingo (04/09). 

A premiação será em dinheiro, porém só será definida após o término das inscrições.

Telefones para contato:
(083) 9 9937-2148
(083) 9 9641-8612
(083) 9 9655-1927
(083) 9 9650-2541

Equipes de Várzea/PB e de cidades circunvizinhas, participem! 

Fonte: Priorado News

Procon-PB vai fiscalizar dispositivos antiataques em bancos e anuncia ação coletiva

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) vai iniciar as fiscalizações a instituições bancárias para averiguar o cumprimento da lei estadual que prevê a instalação de dispositivos em caixas eletrônicos para inutilizar as cédulas em caso de ações criminosas. As instituições que não estiverem cumprindo a lei serão alvo de uma ação coletiva do Procon-PB com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (24), após reunião com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em João Pessoa. “A Febraban não apresentou uma proposta concreta para o cumprimento da lei em sua totalidade. Por isso, iremos elaborar uma ação coletiva após uma série de fiscalizações que faremos de imediato”, disse a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana Cavalcanti.

De acordo com ela, os bancos que não estiverem cumprindo a lei serão obrigados a cumpri-la judicialmente.  

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Lima, também participou da reunião. Ele entende que os bancos podem colaborar muito com a polícia.  “Alguns bancos adotaram mecanismos simples, como a cortina de fumaça, que já se mostraram eficientes”, comentou.

Já o representante da PGE, Odon Bezerra, destacou o direito do consumidor. “Iremos adotar ações concretas para proteger o consumidor paraibano, que tem sofrido vários danos com essa modalidade de crime”.

Além da Febraban, participaram da reunião os representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú, entre outros.

Fonte: ClickPB

UFCG lança concurso para professores efetivos e temporários; veja editais

UFCGA Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) lançou três editais com vagas para professores efetivos e substitutos das áreas de Direito, Filosofia e Pedagogia, com lotação nos campi de Sousa, Sumé e Cajazeiras, respectivamente. As remunerações variam entre R$ 2,9 mil e R$ 3,1 mil. Veja abaixo os editais para cada seleção.

Em Sousa, a UFCG oferece vaga para professor efetivo da área de Direito. O candidato deve possuir doutorado em Direito ou em área das Ciências Sociais Aplicadas. A carga horária é de 20 horas semanais e a remuneração é de R$ 3.147,69. Acesse aqui o edital.

As inscrições serão realizadas de 19 de setembro a 5 de outubro, no Protocolo Setorial do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), das 8h às 12h e das 14h às 18h. A taxa custa R$ 150.

Sumé
Para o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) do campus de Sumé, é oferecida uma vaga para professor substituto de Filosofia. Acesse aqui o edital.

O candidato deve ter licenciatura ou bacharelado em Filosofia ou licenciatura em Educação do Campo na área de Ciências Humanas e Sociais. A carga horária é de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 2.968,78.

O período de inscrição vai de 29 de agosto a 2 de setembro no Protocolo Setorial do CDSA, das 8h às 18h. A taxa custa R$ 60.

Cajazeiras
Já para o Centro de Formação de Professores (CFP), campus de Cajazeiras, a vaga ofertada é para professor substituto com graduação em Pedagogia e especialização na área de Educação e conhecimento em Didática e Metodologia de Ensino nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A carga horária é de 40 horas semanais. Acesse aqui o edital.

Os interessados devem realizar a inscrição na Secretaria do CFP de 25 de agosto a 2 de setembro, das 8h às 20h. 

Fonte: Redação

Coligação "Unidos Somos Mais Fortes" realiza adesivaço e abertura de comitê neste sábado em Várzea

A Coligação "Unidos Somos Mais Fortes", encabeçada pelo candidato a prefeito Toninho e o vice Alexandre, promove, neste sábado (27), na cidade de Várzea, um adesivaço seguido da abertura do comitê de campanha.

A ação está prevista para iniciar-se às 17h, com concentração no Parque do Juazeiro. Logo depois sairá uma carreata que irá percorrer as principais ruas até o comitê, localizado na Rua Afonso Cândido, ao lado da Praça Joaquim Marinho, no Centro.

Fonte: Politica do Vale

Os 10 animais mais fortes do mundo

O reino animal é cheio de maravilhas e curiosidades. São infinitos os temas que atraem pesquisadores para estudar as diferentes espécies e seus costumes. Entre os tópicos que chamam a atenção são as investigações que determinam quais são os seres mais fortes da Terra.

Se você pensa que o rei é o leão, a lista criada pelo jornal britânico The Telegraph pode te surpreender. A publicação utilizou informações de cientistas para elencar dez dos animais mais fortes do planeta. Veja quais são eles:

Os 10 animais mais fortes do mundo
1. Ácaro oribatídeos
Este ser minúsculo é definitivamente o mais forte do mundo. Isto porque a resistência não é medida apenas pelo peso que ele consegue levantar, mas é necessário considerar a relação entre seu peso e tamanho e o seu potencial. O ácaro é um ser milimétrico que está presente em quase todos os lugares. O mais impressionante é que eles são capazes de resistir a uma tração de até 1.180 vezes o seu próprio peso, o que seria equivalente a um humano puxando 82 toneladas.

2. Escaravelho
Adorado pelos antigos egípcios, este pequeno ser tem uma força quase tão grande quanto a dos ácaros. Ele é capaz de carregar até 1.141 vezes o seu próprio peso corporal. Mesmo que os besouros variem muito em tamanho, a relação seria semelhante a de um homem puxando seis ônibus de dois andares, dos tipos comuns na Inglaterra.

3. Formiga
Carregar alimentos é uma das tarefas mais comuns às formigas. Elas usam as mandíbulas para cortar folhas e depois carregam nas costas o alimento até o formigueiro. Cada pedaço de folha pode pesar até 50 vezes a massa corporal da formiga, que seria como um homem levantando duas toneladas e meia. Além da força, as formigas são consideradas um dos seres mais complexos do reino animal.

4. Gorila
O gorila levanta facilmente até dez vezes a sua massa corporal. Para os machos, isso significa conseguir carregar sozinho até duas toneladas. Eles não são muito altos. Atingem até 1,75 m de altura e pesam, em média, 200 quilos. As fêmeas chegam à metade deste tamanho. A espécie vive, aproximadamente, 50 anos.

5. Águia coroada africana
Este é o único pássaro a integrar a lista. Durante o voo, esta águia é capaz de carregar presas de até 16 quilos, aproximadamente quatro vezes o seu próprio peso. Além disso, esta ave é considerada uma excelente caçadora, poderosa e agressiva.

6. Humanos
Apesar de entrar na lista, os homens não são tão poderosos assim. A colocação deve-se à toda a força do lituano Zydrunas Savickas, o homem mais forte do mundo. Aos 34 anos de idade, o levantador de peso é capaz de levantar 523 kg, sendo até cinco vezes mais forte do que um homem comum.

7. Tigres
Os tigres, apesar de serem praticamente raros na natureza, são muito fortes. Com mais de três metros deste o focinho até a ponta da cauda, este animal consegue transportar, em média o dobro do peso de seu corpo, o equivalente a 540 quilos. Outro ponto forte dos tigres é a velocidade, que ultrapassa os 60 km/h.

8. Elefante
Como todo o seu tamanho, talvez fosse de se esperar que o elefante liderasse a lista. Mas, apesar de aguentarem muito peso, eles também são muito pesados. Os elefantes conseguem puxar até nove toneladas, aproximadamente 1,7 vez o seu próprio peso.

9. Boi
O boi já foi e ainda é muito utilizado para o transporte de cargas. Isso não é à toa. Este animal é muito forte, sendo capaz de carregar 1,5 vez o seu próprio peso. Isso é o equivalente a uma média de 900 kg.

10. Urso pardo
Ao chegar à idade adulta, o urso pardo pode pesar até 500 quilos. O que torna este animal forte é uma curiosidade em seu próprio movimento. Mesmo sendo tão pesado, ele é capaz de correr a mais de 50 km/h e o mais impressionante é que, devido ao formato de seus músculos, ele é mais rápido na subida.

Fonte: Ciclo Vivo

CCJ aprova licença-maternidade para advogadas

Reunião Ordinária. Dep. delegado Éder Mauro (PSD-PA)A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (23), uma proposta que altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para estipular a suspensão dos prazos no processo por 30 dias quando a única advogada de alguma das partes der à luz, ou por oito dias quando o único advogado de uma das partes se tornar pai. A mesma regra deve valer para adoções.

A medida visa conceder licença-maternidade e paternidade para advogados que trabalham por conta própria, e que pela dinâmica do Judiciário não têm como gozar desse benefício.

Para que o prazo seja suspenso, o cliente deverá ser notificado.

O relator da proposta, deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), reuniu todas as sugestões em um substitutivo, e fez uma complementação de seu parecer, negociando até o último momento o texto final. “A carreira advocatícia é marcada por prazos exíguos e longas jornadas de trabalho, e é um grande desafio conciliar essa carreira com a maternidade, por isso queremos garantir esse direito”, disse. 

Algumas outras medidas foram incluídas no texto final, como a prioridade de fala e de processos durante sessões para advogadas que estejam grávidas. Além disso, as grávidas ou lactantes serão dispensadas de passar por raios-x e detectores de metal, e devem ter vaga especial de estacionamento nos tribunais. Enquanto durar a amamentação, a mãe também deve ter direito a creche, quando houver, e a local adequado para cuidados com bebês.

Tramitação
As medidas constam de cinco propostas, todas apensadas ao Projeto de Lei 1901/15, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta segue agora para análise no Senado, a menos que haja recurso para que o projeto seja analisado também pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Câmara

Projeto obriga profissionais de saúde a notificarem casos de violência doméstica

Resultado de imagem para notificarem casos de violência domésticaO senador, Elmano Férrer (PTB-PI), apresentou projeto de lei estabelecendo o prazo de cinco dias para que as entidades de saúde notifiquem os casos de violência doméstica à policia e ao Ministério Público. O senador acredita que o PLS 308/2016 vai acabar com as omissões dos profissionais de saúde diante de agressões a mulheres. A proposta será analisada pelas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição,Justiça e Cidadania do Senado.

Fonte: Agência Senado

Multa por uso do celular no volante ficará 244% mais cara

A multa quem fala ou está conectado nas redes sociais enquanto dirige vai ficar 244% mais cara, a partir de 1º de novembro. O aumento será para todos os tipos de infrações, mas especificamente essa infração passará de média (que hoje custa R$ 85,13), para gravíssima (R$ 293,47 a partir de novembro), além de sete pontos na CNH.

O superintendente da Semob, Carlos Batinga, espera que, mexendo no bolso, os condutores adotem a atitude correta para evitar acidentes. Apesar do número de infratores ser bem alto, nos primeiros sete meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2015, houve uma redução de 42% nos flagrantes. Mas, o próprio gestor de mobilidade afirma que isso não significa menos infrações e admite que o efetivo de amarelinhos não dá conta da quantidade de violações às leis de trânsito.

“Essa redução tem a ver com uma menor fiscalização neste sentido, porque os agentes têm lugares específicos onde operam como a Beira Rio, Viaduto do Cristo, Centro, além das ocorrências de acidentes. Claro que, quando eles constatam a infração, o condutor é autuado, mas o foco não é multar. Queremos orientar e educar”, destacou. O uso de fone de ouvido conectado ao celular também gera autuação.

Em João Pessoa, as multas são aplicadas via câmeras de monitoramento e pelos agentes de trânsito. Conforme o superintendente, o total de infrações poderia ser maior se aumentasse também a quantidade de fiscais. “Hoje, precisaríamos de, pelo menos, o dobro do que temos hoje para cobrir a contento a cidade”, afirmou Batinga, que disse que a cidade tem hoje 160 fiscais. O efetivo só aumenta através de concurso público que, por enquanto, não está previsto.

Opiniões distintas. “Faço direto. Todo mundo faz, mas no meu caso, é só para atender os clientes. Quando paro no sinal, aproveito para olhar o Whatsapp, mas procuro andar com segurança”. A frase é do taxista Henrique Ferreira, que é consciente do erro, mas insiste nele. Com outros motoristas, não é diferente. A maioria infringe as regras de trânsito e coloca em risco a própria vida e a dos demais.

Adailton Cabral Barbosa, também taxista, disse que o erro pode provocar acidentes. “Acho que o ideal é esperar, deixar para atender depois, mas as pessoas não respeitam. Eu mesmo tenho a preocupação de atender rápido. Se for minha mulher, aviso logo que estou dirigindo, mas aí, já atendi”, observou.

Fonte: Correio da PB

Bancos podem ser obrigados a ter alvará de segurança para funcionar na Paraíba

Bancos podem ser obrigados a ter alvará de segurança para funcionar na ParaíbaUm projeto de lei de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe que todos bancos públicos e particulares e os estabelecimentos financeiros, nos quais haja a guarda de valores ou movimento de dinheiro, no Estado da Paraíba,fiquem obrigados a funcionar só depois que receberem um alvará de segurança, que será emitido pela Secretaria de Segurança do Estado.

“Esse alvará será dado só depois que um plano de segurança feito pela instituição seja aprovado pela Secretaria de Segurança do Estado”, explicou o deputado. Não dar mais para ver os bancos, que lucram bilhões, esperando pela segurança do estado para proteger seu patrimônio, enquanto a população fica aterrorizada com a ação dos bandos que explodem agências, que muitas vezes não voltam a funcionar”, disse o deputado.

Emissão do alvará - Segundo o projeto, o sistema de segurança será definido em um plano compreendendo vigilância ostensiva, com uso de cabine blindada e permanência de segurança armada durante 24 horas do dia, com número adequado de vigilantes, no interior do estabelecimento, na área dos guichês que realizam o atendimento direto aos clientes e no local destinado ao funcionamento dos caixas eletrônicos.

O projeto prevê ainda, a instalação de equipamentos elétricos eletrônicos e de filmagens instalados de forma a permitir captar e gravar as imagens de toda movimentação de público no interior do estabelecimento e artefatos que retardem a ação dos criminosos, permitindo sua identificação.

 “O projeto também determina que para poder funcionar, o estabelecimento financeiro ficará condicionada a emissão de alvará de segurança especifico, expedido após a aprovação do Plano de Segurança interna pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social. O plano de segurança deverá conter os projetos de construção, instalação e manutenção do sistema de alarme e de atuação permanente de vigilantes”, explicou o deputado.

De acordo com o projeto, a não aceitação do plano acarretará a suspensão do funcionamento do estabelecimento financeiro por tempo indeterminado, até que sejam realizadas as adequações necessárias. Os estabelecimentos financeiros já em funcionamento no Estado da Paraíba terão prazo de 60 dias, contados da data de publicação das normas regulamentadoras desta lei por parte do Chefe do Poder Executivo Estadual, para se adequarem as exigências contidas nesta lei.

Fiscalização do Estado - Caberá à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, a cada 180 dias, a partir da data de aprovação do plano de segurança de cada estabelecimento financeiro, fiscalizar o cumprimento do mesmo. Constatado que o estabelecimento financeiro deixou de adotar, em parte ou em sua totalidade o plano de segurança, o alvará será suspenso até que as falhas sejam corrigidas. É facultado ao estabelecimento financeiro alterar seu plano de segurança, apenas se for para melhorar ainda mais.  “Acreditamos que esse projeto, a Paraíba sai na frente para reforçar a segurança de um setor que alvo constante dos bandidos”, disse o deputado.

Fonte: ALPB

Energia ficará mais cara para os paraibanos a partir do domingo

interruptor, energia elétricaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) o índice de reajuste tarifário anual da Energisa Paraíba que valera a partir do próximo domingo (28). De acordo com a Energisa, o efeito médio a ser percebido pelo consumidor será de 5,13% abaixo da inflação registrada tanto pelo IPCA – 8,74% – quanto pelo IGP-M – 11,63% (entre junho de 2015 e maio de 2016).

O reajuste tarifário anual é um processo regulado pela Aneel e, entre os fatos que colaboraram para o reajuste da Energisa Paraíba estão os custos que a distribuidora tem com a compra de energia, o transporte e os encargos setoriais.

Fonte: MaisPB

Professores da UFPB param nesta quarta-feira e discutem possibilidade de greve

UFPB em João PessoaOs professores da Universidade Federal da Paraíba dos campus de João Pessoa e do Litoral Norte, que abrange Mamanguape e Rio Tinto, vão paralisar as atividades e realizar mobilizações nesta quarta-feira (24).

A paralisação foi definida durante assembleia da categoria realizada no dia 16 deste mês, mas não abrange os campi de Areia e Bananeiras.

Na Capital, além da paralisação das aulas, os professores vão participar de um café da manhã na entrada do prédio da Reitoria; se reunir e discutir assuntos sobre uma possível greve geral em todo o Brasil; e realizar um protesto em frente à entrada do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da instituição.

Segundo o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB), Marcelo Sitcovsky, as instituições federais de ensino vão realizar protestos por não concordarem com as propostas adotadas e apresentadas para a educação pelo governo federal.

Fonte: Redação

MPF/PB, MPT e OAB buscam implementação de lei contra homofobia na Paraíba

MPF/PB, MPT e OAB buscam implementação de lei contra homofobia na PBRepresentantes do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT/PB) e da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/PB) se reuniram, na última semana, com o secretário estadual de Segurança Pública, Cláudio Lima, com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, e com o deputado estadual Anísio Maia para solicitar a implementação da Lei Estadual nº 7.309/2003. A lei prevê aplicação de multas a estabelecimentos que discriminem pessoas em virtude da orientação sexual ou manifestações de afeto entre casais do mesmo sexo.

De acordo com o decreto nº 27.604/2003 – que regulamentou a lei que prevê multas de até R$ 50 mil para quem infringir em condutas discriminatórias – a lei já está vigor desde 2003, mas nunca havia sido implementada.

Na ocasião, o secretário de Segurança garantiu ao Ministério Público e à OAB que, em pouco tempo, criará uma comissão para aplicação da lei. Além disso, as delegacias de todo o estado coletarão denúncias e encaminharão à comissão para aplicação da penalidade administrativa. “A secretaria entende que se trata de tema da maior relevância e adotará todas as medidas para a implementação da lei 7.309”, garantiu Cláudio Lima.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, as deliberações tomadas na reunião representam um importante passo na efetivação de direitos fundamentais.

“Com a instalação da comissão especial – prevista na lei estadual 7.309/2003 e no decreto estadual 27.604/2006 – a Paraíba dará um relevante passo no combate à discriminação e ao preconceito”, afirmou o procurador da República.

Já o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, ressaltou que a Paraíba estará na vanguarda do Brasil no que se refere à proteção de direitos humanos, caso se consiga efetivar a lei estadual. "Há registro de adolescentes gays vítimas de crime de ódio. Em 2014, três menores de 18 anos foram mortos por homofobia", ressalvou.

De acordo com o deputado Anísio Maia, a Assembleia Legislativa da Paraíba realizará uma audiência pública para discutir a lei estadual e elaborar propostas para aperfeiçoá-la.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana comentou que o governo estadual, por meio da Secretaria de Defesa e Segurança Pública, vai aplicar a lei e implementar a aplicação de multas a estabelecimentos comerciais que discriminarem LGBTs. Ela ressaltou que “as parcerias são fundamentais para o avanço”.

O presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, Mário Vicente Filho, garantiu que “a ordem, como casa dos direitos humanos, participará ativamente da criação da comissão, e auxiliará, no que for possível o governo do estado para que as denúncias sejam apuradas e os infratores severamente punidos”.

Crime de ódio – Um relatório anual sobre o assassinato de homossexuais no Brasil, divulgado em janeiro deste ano pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) – entidade referência na área – mostra que 318 gays foram mortos, somente no ano passado, em todo o país. Ou seja, um crime de ódio a cada 27 horas. Do total de vítimas, 52% eram gays, 37% travestis, 16% lésbicas, 10% bissexuais. Os dados mostram que a homofobia mata, inclusive, pessoas não LGBT: 7% eram heterossexuais e foram confundidos com gays e 1% amantes de travestis.

Na Paraíba, 88 mortes de homossexuais foram registradas entre 2011 e 2014, conforme dados do movimento LGBT e do Movimento Espírito Lilás (MEL). Do total de vítimas, pelo menos três eram menores de 18 anos.

Fonte: Ascom do MPT/PB

Projeto em análise na Câmara cria o Dia Nacional do Ciclista

Lançamento da publicação A Câmara dos Deputados analisa proposta que institui o Dia Nacional do Ciclista, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 5988/16 e conta com a assinatura de 26 deputados.

O deputado Lúcio Vale (PR-PA), que é o primeiro a assinar o projeto, explica que no dia 25 de junho a ONG Rodas da Paz realizou assembleia geral na qual foi aprovada a oficialização do dia 19 de agosto como Dia Nacional do Ciclista.

Acidente
Em 2006, nessa data, o biólogo Pedro Davison, de 25 anos, foi atropelado e morto por um motorista bêbado em uma das avenidas mais importantes de Brasília, o eixão sul. O acidente ocorreu em um domingo, quando o trânsito na avenida fica interrompido para carros. 

“Após essa irreparável perda, o dia 19 de agosto passou a ter grande apelo popular nacional como uma data a ser celebrada por todos os ciclistas do País”, destaca o deputado Lúcio Vale. 

Segundo o autor, a adesão à data impressiona pela diversidade de apoiadores, entre os quais: deputados federais, prefeituras e governos, ministérios públicos estaduais, empresas, estrelas de televisão, grandes esportistas brasileiros, dentre outros que demonstram solidariedade para com todos os ciclistas das mais diversas formas, em especial pelas redes sociais.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Professores da rede estadual paralisam atividades nesta terça-feira

Cerca de 450 mil estudantes da rede estadual de ensino vão ficar sem aula nesta terça-feira (23) devido à paralisação dos professores.

A categoria decidiu cruzar os braços por 24 horas como parte do calendário de luta dos docentes. Estão previstas ainda outras três paralisações neste ano: nos dias 21 de setembro e 26 e 27 de outubro.

 O movimento, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação, tem a intenção de chamar a atenção do governo para o pagamento do piso nacional da categoria e pela aprovação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCR).

Já a Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP-PB) organiza uma manifestação amanhã às 09h30,  em frente à Assembleia Legislativa.   

Fonte: ClickPB
 
BLOG - JEFTE NEWS 2013
Blog Filiado a Rede Sertão-PB