As famílias que ganham até R$ 1.800 por mês receberão R$ 9.000 para comprar material de construção. A Medida Provisória (MPV 751/2016) que cria o Programa Cartão Reforma está em análise no Congresso Nacional. Os beneficiados receberão a subvenção uma única vez e não precisarão devolver o dinheiro.
Os participantes que utilizarem o cartão com outra finalidade deverão restituir os recursos. Nos casos de fraude, a punição prevê uma multa de no mínimo o dobro do valor recebido. A relatora, senadora Ana Amélia (PP–RS), vai requerer a realização de audiências públicas com os setores envolvidos antes de votar a proposta. Para Ana Amélia, a iniciativa pode estimular a economia e criar empregos.
Fonte: Agência Senado