A Paraíba deixa de entregar cerca de 1.500 passaportes por mês nas três delegacias da Polícia Federal em João Pessoa, Campina Grande e Patos. De acordo com o delegado Rodrigo Carvalho, responsável pelo setor de passaportes na Paraíba, todos os outros procedimentos ainda são realizados, apenas a emissão do documento que está suspensa.
Os paraibanos ainda podem “solicitar o passaporte, agendar a ida à Polícia Federal, cadastrar a biometria” etc., apenas a impressão do documento que está suspensa pois é um acordo entre a polícia e a Casa da Moeda do Brasil, disse Rodrigo.
Ele ainda acredita que “até a próxima semana o Senado Federal deve solucionar esse problema e, naturalmente, quem solicitou antes vai ter prioridade para receber o documento”. “Não é falta de verba, a Polícia Federal tem dinheiro mas não tem orçamento. É preciso um acordo com o Senado para que seja possível liberar o orçamento”, diz o delegado Rodrigo Carvalho.
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei 8/2017 que libera mais de R$ 102 milhões para a Polícia Federal retomar a emissão de passaportes. O texto ainda segue para o Congresso Nacional aprovar e depois seguir para a sanção.
Passaporte de emergência
O delegado Rodrigo Carvalho ainda informou que o único documento de viagem que está sendo emitido pela Polícia Federal é o passaporte de emergência, que geralmente é utilizado para trabalho ou tratamento de saúde. Mas Rodrigo alerta: “é melhor esperar a emissão do passaporte comum pois não são todos os países que aceitam o passaporte de emergência”.
Contenção de gastos na Polícia Federal
Neste ano de 2017, a verba da Polícia Federal foi reduzida em 44%, segundo informou o delegado Rodrigo Carvalho. “Com 44% de dinheiro a menos, isso significa 44% a menos de serviços prestados à população”, disse. Ele afirmou que na Paraíba nenhum serviço deixou de ser prestado, apenas a emissão de passaportes que é uma decisão em nível nacional.
Fonte: G1PB